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O Senado aprovou um projeto de lei que veda qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o texto é fundamental para dar estabilidade ao investimento em estudos de alto nível no Brasil e chega em um momento em que o governo de…

Ex-ministro da Saúde do Governo Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL nº 386/2020) para que o Congresso Nacional suste os efeitos da portaria do Ministério da Saúde que restringe o direito de acesso das mulheres ao procedimento de aborto nos casos previstos em lei. A legislação brasileira garante a interrupção da gravidez quando ela apresenta…

Estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas e incentivar o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial de Saúde. Este é o objetivo do projeto que cria um Fundo de Apoio Emergencial para o SUS, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Pela proposta, o Governo Federal fica obrigado a destinar, em 2020 e 2021, R$ 3 bilhões para a elaboração de ações estratégicas na…

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, na noite desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovada no Dia Nacional da Educação Infantil, a medida revoga a extinção do Fundeb, prevista para o dia 31 de dezembro deste…

Após a equipe econômica do governo Bolsonaro prometer extinguir uma série de programas sociais para “turbinar” o novo projeto chamado de Renda Brasil, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o presidente da República aproveita o momento de vulnerabilidade da população, provocado pela pandemia de coronavírus, e mente ao fingir que dá algo quando, na verdade, age para extinguir direitos históricos adquiridos…

O Senado Federal impôs novas derrotas a Jair Bolsonaro na sessão do Congresso dessa quarta-feira (19), em que foram analisados vetos apostos pelo presidente da República em leis aprovadas pela Casa. Em um deles, os senadores, juntamente com deputados, derrubaram a decisão do Planalto de proibir a exigência do uso de máscaras em locais públicos fechados durante a pandemia. No outro, o…

O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (13), um projeto de lei que destina R$ 1,6 bilhão ao setor esportivo. A medida pretende socorrer a área nos mesmos moldes do que foi feito com a da cultura, ambas severamente afetadas pela pandemia do coronavírus. Entre as ações do projeto, que volta para a Câmara dos Deputados depois de ter sido alterado…