A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
Os protestos feitos pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), senadores da oposição e mais de 10 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, também conhecida como PEC do Fim do Mundo ou do Teto de Gastos, não foram suficientes para impedir a sua aprovação na noite desta terça-feira…
“A continuidade de um golpe que está tirando os direitos de um povo sofrido”. Assim se expressou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ao tomar conhecimento da Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer que vai transferir o programa de reforma agrária para a Casa Civil da Presidência. Com a MP, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, atualmente comandado…
Após pedir a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) da tribuna do Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), foi até a Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde desta segunda-feira (28), junto com parlamentares da bancada e de outros partidos da oposição, protocolar uma representação para que o órgão investigue o peemedebista por dois crimes comuns:…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna do plenário da Casa, na tarde desta segunda-feira (28), para pedir a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) e, assim, fazer com que a população brasileira tenha a chance de escolher um presidente legítimo por meio do voto nas urnas, com a realização de uma eleição direta.…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna do plenário da Casa, na tarde desta segunda-feira (28), para pedir a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) e, assim, fazer com que a população brasileira tenha a chance de escolher um presidente legítimo por meio do voto nas urnas, com a realização de uma eleição direta.…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (23), projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final. A medida, que segue…
