O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio do qual serão destinados R$ 13,6 bilhões em linhas de crédito às pessoas jurídicas com faturamento anual bruto até R$ 4,8 milhões. Na defesa do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que a liberação dos recursos será uma ajuda…
Para ampliar o alcance social da Medida Provisória nº 934/20, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo com normas excepcionais para educação durante a situação de emergência criada pelo coronavírus, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou uma emenda ao texto com foco específico sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta pretende estender o amparo social aos estudantes, especialmente àqueles em…
Você tem o direito de ler a íntegra do texto sobre o coronavírus que o Centro de Estudos Estratégicos do Exército publicou em sua página e que, puf!!!, desapareceu como num passe de mágica. O pequeno estudo faz a defesa, com todas as letras, da quarentena nessa fase de expansão do vírus no país, o que, como sabemos, contraria a opinião pessoal…
O Senado aprovou, em sessão remota nesta sexta-feira (3), um projeto de lei que tem um amplo impacto social nas relações de direito privado durante o período de pandemia do coronavírus. Entre as novas regras previstas, estão o impedimento, até 30 de outubro, da concessão de liminares que autorizem despejo e a exigência para que empresas que atuem no transporte remunerado privado…
Para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), um pacote de medidas que garante proteção social à população carente e a trabalhadores formais e informais. O projeto confere uma renda básica emergencial de R$ 600 a uma série de segmentos sociais e um programa de auxílio de até R$ 3,1 mil a empresas por trabalhadores empregados.…
Para combater os efeitos da pandemia de coronavírus no país, o Senado Federal aprovou uma série de medidas, nesta terça-feira (31). Entre elas, a proposta que garante suporte financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos que prestam suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), contou com emenda do senador Humberto Costa (PT-PE). Além…
Autor de um projeto de lei que autoriza o governo a usar R$ 1,3 trilhão do superávit financeiro do Tesouro Nacional contra a pandemia do coronavírus, o senador Humberto Costa (PT-PE) votou a favor, nesta segunda-feira (30), da proposta que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda durante três meses. Mais de…
Em plena pandemia do coronavírus, quando a ciência e a pesquisa assumem papel fundamental no combate à doença e na busca da cura, o governo Jair Bolsonaro mudou as regras para concessão de bolsas de pós-graduação pela Capes, restringindo o ingresso e reduzindo o valor das bolsas. Para impedir esse ataque à produção científica nacional, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um…
