Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a proposta que aumenta o prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro foi aprovada pelos senadores nessa quarta-feira (9). A proposta, que segue à Câmara dos Deputados, estabelece que a licença-gestante de 120 dias vai passar a contar apenas a partir do dia em que o bebê prematuro tiver alta…
Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a proposta que aumenta o prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro foi aprovada pelos senadores nessa quarta-feira (9). A proposta, que segue à Câmara dos Deputados, estabelece que a licença-gestante de 120 dias vai passar a contar apenas a partir do dia em que o bebê prematuro tiver alta…
Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (9), 16 propostas e requerimentos no plenário da Casa que tratam, na avaliação do líder do PT, Humberto Costa (PE), de temas que impactam diretamente a vida do cidadão. Ele destacou a importância do projeto de lei que propõe, por exemplo, dobrar a pena aplicada por estelionato quando a vítima for pessoa idosa. Durante a sessão,…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (9), 16 propostas e requerimentos no plenário da Casa que tratam, na avaliação do líder do PT, Humberto Costa (PE), de temas que impactam diretamente a vida do cidadão. Ele destacou a importância do projeto de lei que propõe, por exemplo, dobrar a pena aplicada por estelionato quando a vítima for pessoa idosa. Durante a sessão,…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (9), 16 propostas e requerimentos no plenário da Casa que tratam, na avaliação do líder do PT, Humberto Costa (PE), de temas que impactam diretamente a vida do cidadão. Ele destacou a importância do projeto de lei que propõe, por exemplo, dobrar a pena aplicada por estelionato quando a vítima for pessoa idosa. Durante a sessão,…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de sustar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, após a tumultuada sessão realizada nessa terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, foi elogiada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Em discurso na tribuna do plenário nesta quarta-feira (9), o parlamentar declarou que a Corte “impingiu uma derrota à truculência legislativa”…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta terça-feira (8) o processo de votação secreta comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou na eleição de uma chapa paralela considerada ilegal pelo parlamentar – montada pela oposição e apoiada pelo peemedebista – para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para Humberto,…
