Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…
Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…
Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…
Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…
Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming). Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou…
Defensor da criação da CPI do Futebol e membro titular do colegiado desde a sua instalação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que a prorrogação por mais 180 dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito é importante para avançar nas investigações sobre a CBF e para moralizar o esporte mais popular do país. Segundo ele, que assinou o…
Defensor da criação da CPI do Futebol e membro titular do colegiado desde a sua instalação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que a prorrogação por mais 180 dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito é importante para avançar nas investigações sobre a CBF e para moralizar o esporte mais popular do país. Segundo ele, que assinou o…
O Senado aprovou, na última quarta-feira (11), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. O parlamentar avalia que a medida representa um avanço ao país e possibilita que bolsistas de programas como o ProUni…
