A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nessa segunda-feira (11), a lei que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país. Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou para que a matéria fosse incluída na pauta da Casa e aprovada no fim do mês passado, a proposta…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira (11), o Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado pelo Senado no mês passado. A nova Lei nº 13.022/14 – que contou com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa – insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, dá a esses profissionais poder de polícia, com incumbência de…
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), durante reunião realizada na pasta nessa quarta-feira (6), que os dois lotes da obra de duplicação da BR-423 deverão ser licitados até outubro próximo. Mais de 80 quilômetros da rodovia, espinha dorsal do Agreste Meridional pernambucano entre São Caetano a Garanhuns, serão contemplados. O custo…
Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os…
Líder do PT no Senado, Humberto Costa foi ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para pedir ao ministro Mauro Borges medidas de proteção ao setor gesseiro nacional e, em especial, à região do Araripe, no sertão pernambucano. Acompanhado de representantes da indústria do gesso, o senador solicitou ao Governo Federal que estude medidas de salvaguardas, como o aumento da…
Líder do PT no Senado, Humberto Costa foi ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para pedir ao ministro Mauro Borges medidas de proteção ao setor gesseiro nacional e, em especial, à região do Araripe, no sertão pernambucano. Acompanhado de representantes da indústria do gesso, o senador solicitou ao Governo Federal que estude medidas de salvaguardas, como o aumento da…
Os mais de 1 milhão de pescadores espalhados pelo país poderão ter direito à aposentadoria especial a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. Isso é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS 150/2013) aprovado pelo plenário da Casa nessa terça-feira (5), que segue agora à Câmara dos Deputados. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considera…
O Arco Metropolitano do Recife terá um forte impulso em até três meses, quando deverá ser licitado o lote 2 para a construção da nova pista duplicada de 80 quilômetros, que ligará a BR-101 Norte à BR-101 Sul em Pernambuco. Foi essa a garantia dada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, em…
