Nesta quinta-feira (28), em entrevista à Rádio Gazeta FM (FM 95.3 – São José do Egito/PE), o senador Humberto Costa falou sobre emendas parlamentares de sua autoria que beneficiam São José do Egito com novas unidades de saúde, obras de infra-estrutura e compra de tablets para as escolas do município. Ouça o trecho da entrevista:
O senador Humberto Costa (PT/PE) articulou a liberação de recursos do Governo Federal da ordem de R$ 10 milhões para obras e ações em Pernambuco. Ao todo serão 19 municípios beneficiados, de todas as regiões do Estado. O valor será destinado para obras de infraestrutura, tablets para alunos de escolas públicas municipais, criação, ampliação e reforma Unidade Básica de Saúde (UBS) e…
A Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção (Gopac) e o Instituto Banco Mundial (WBI) lançaram nesta semana, em evento no Panamá, o manual Melhorando a Responsabilização Democrática Globalmente. O manual é o resultado de um grupo de estudo internacional que foi organizada pelo Gabinete para a Promoção da Democracia Parlamentar da Gopac e tem como objetivo dar suporte e fiscalização das…
Os municípios brasileiros tiveram uma expressiva vitória, na noite desta quarta-feira (27/11), no plenário do Senado. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 386/2012, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado pela unanimidade dos senadores. Ele modifica a legislação referente ao ISS e deve aumentar a base de arrecadação municipal, melhorando as finanças das prefeituras. O texto inicial do projeto, de…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27/11) projeto que determina a indisponibilidade de bens de agentes públicos que tenham enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. O bloqueio se aplica também a contas bancárias e aplicações financeiras mantidas no Brasil ou exterior, desde que respeitados os tratados internacionais. A proposta permite a concessão de liminar, sem oitiva do envolvido, para decretar tanto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/11), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. As alterações na Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, pretendem estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/11), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. As alterações na Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, pretendem estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas…
Depois do câncer de pele, os de próstata e mama são os mais frequentes. Apesar do crescimento da doença, há tendência de queda nos tumores de pulmão em homens e de colo do útero Devem surgir 576.580 novos casos de câncer no Brasil em 2014. A previsão é que o tumor de pele não melanoma, o mais frequente na população feminina e…
