R$ 3,96 bilhões. Este é o valor autorizado pela Media Provisória (MP) 611/2013 aprovada nesta quinta-feira (11) no plenário do Senado Federal. O recurso deveria ser distribuído entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Comunicações. A maior parte, cerca de R$ 3,53 bilhões, será investida no amparo às populações atingidas pela longa estiagem que castiga o…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se nesta semana com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além dos principais membros do Congresso, para pedir celeridade na análise da Medida Provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos. A MP já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, o…
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11/7), por 49 votos favoráveis e uma abstenção, o Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – Complementar, que regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estende a essa categoria benefícios concedidos aos demais trabalhadores. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve inalteradas medidas importantes aprovadas pela comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação…
Gastos criados pelo projeto de lei são quase três vezes maior do que lucro anual da empresa. Sem negociação, levará a centenária estatal à quebra A criação de despesas sem a correspondente previsão no Orçamento da União tem sido uma das maiores preocupações da Bancada do PT no Senado. Nesta semana, coube ao senador Humberto Costa (PT-PE) fazer novo alerta, pouco antes…
O Ministério da Integração Nacional está intensificando o ritmo das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Mais de 1,1 mil pessoas foram contratadas nos últimos seis meses para trabalhar. O senador Humberto Costa é relator da comissão temporária do Senado que acompanha e fiscaliza a execução da Transposição do Rio São Francisco, obra que vai levar água para 12…
Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…
Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…
Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…
