Senado aprova calendário especial para votar novas propostas de combate à corrupção

Os senadores aprovaram calendários especiais para a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição que tratam da aposentadoria como pena disciplinar para juízes, promotores e procuradores de Justiça que cometerem crimes. O senador Humberto Costa (PT-PE) é autor de ambas as PECs. O calendário especial garante a “quebra” do rito de tramitação das PECs, permitindo uma análise mais rápida pelos senadores.…

Senado aprova calendário especial para votar novas propostas de combate à corrupção

Os senadores aprovaram calendários especiais para a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição que tratam da aposentadoria como pena disciplinar para juízes, promotores e procuradores de Justiça que cometerem crimes. O senador Humberto Costa (PT-PE) é autor de ambas as PECs. O calendário especial garante a “quebra” do rito de tramitação das PECs, permitindo uma análise mais rápida pelos senadores.…

Humberto defende projeto que melhora funcionamento do SUS e pune maus gestores

A criação de norma legal que puna maus gestores de políticas públicas de saúde no Brasil, envolvidos em ações fraudulentas, foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (4/6), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A punição é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, chamada de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), do senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria…

Artistas comemoram aprovação de relatório de Humberto Costa, que cria novas regras na gestão de direitos autorais no Brasil

Compositores e intérpretes da música popular brasileira (MPB) acompanharam de perto a aprovação no Senado do projeto que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. O texto, que garante pelo menos 85% da arrecadação aos titulares dos direitos, desagradou ao Ecad, que apontou “um grande golpe” na gestão coletiva dos direitos autorais. Já os músicos presentes comemoraram…

Artistas da MPB comemoram aprovação de relatório de Humberto Costa

Compositores e intérpretes da música popular brasileira (MPB) acompanharam de perto a aprovação no Senado do projeto que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. O texto, que garante pelo menos 85% da arrecadação aos titulares dos direitos, desagradou ao Ecad, que apontou “um grande golpe” na gestão coletiva dos direitos autorais. Já os músicos presentes comemoraram…

Artistas da MPB comemoram aprovação de relatório de Humberto Costa

Compositores e intérpretes da música popular brasileira (MPB) acompanharam de perto a aprovação no Senado do projeto que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. O texto, que garante pelo menos 85% da arrecadação aos titulares dos direitos, desagradou ao Ecad, que apontou “um grande golpe” na gestão coletiva dos direitos autorais. Já os músicos presentes comemoraram…