O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira (2/7), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações…
Com um projeto que altera a gestão dos direitos autorais na pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebe artistas interessados na votação da matéria. Os cantores Carlinhos Brown, Fagner e Jair Rodrigues e a produtora Paula Lavigne já estão no Senado para acompanhar a discussão do PLS 129/12, cujo relator é o senador Humberto Costa (PT-CE). Fruto…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou apoio à criação de uma carreira de Estado para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), não apenas para médicos. Em visita ao Senado, nesta terça-feira (2/7), o ministro salientou que uma condição deve também ser assegurada: o vínculo de trabalho em regime de dedicação exclusiva, sem permissão para atividades paralelas, com exceção para o…
Condutores e passageiros de motocicleta deverão usar – além do capacete – botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo, como macacão ou calça e jaqueta, dotados de estrutura completa de proteção, bem como colete ou jaqueta airbag. A proposta do substitutivo ao PLS 404/2012 foi aprovada nesta quarta-feira (3/7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com objetivo de…
Em um ano, 700 mil pessoas foram beneficiadas. A disponibilidade gratuita dos antiasmáticos contribuiu para a queda de 20 mil internações pela doença no período Há um ano, o governo federal começou a distribuir gratuitamente três medicamentos para asma por meio do programa Farmácia Popular, criado pelo senador Humberto Costa, quando ministro da Saúde no primeiro governo Lula. A iniciativa já beneficiou…
O senador Humberto Costa (PT/PE) defende a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil como forma de preencher a ausência de profissionais desta área, principalmente, nas cidades do interior do país. “Eu acho que é uma medida correta que o Ministério da Saúde esta propondo a sociedade brasileira. No Brasil nós temos uma quantidade de médico abaixo do que deveria ser…
Serão abertas 12 mil vagas de especialização até 2017, igualando o número de vagas de especialização ao de postos na graduação Uma série de medidas para ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e qualificar sua formação foi lançada no final de junho pelo Governo Federal. Com o intuito de aumentar a quantidade de especialistas em áreas…
