Aprovada destinação de royalties do petróleo para educação e saúde

O Plenário aprovou nesta terça-feira (2/7) substitutivo do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que destina os royalties da exploração do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovada na madrugada de 26 de junho. Pelo substitutivo, serão destinados exclusivamente à educação pública, com prioridade à…

Humberto firma compromisso de alterar texto da PEC 75/2012, com foco na punição de casos de corrupção

O senador Humberto Costa (PT/PE) promoverá ajuste redacional no texto das Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 75/2011, que prevê a punição com a demissão de promotores e procuradores envolvidos com crimes. Essa decisão é resultado de entendimento entre o parlamentar e representantes do Ministério Público e de associações de procuradores e de promotores, após reuniões na tarde desta terça-feira (2/7) no gabinete…

Humberto firma compromisso de alterar texto da PEC 75/2012, com foco na punição de casos de corrupção

O senador Humberto Costa (PT/PE) promoverá ajuste redacional no texto das Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 75/2011, que prevê a punição com a demissão de promotores e procuradores envolvidos com crimes. Essa decisão é resultado de entendimento entre o parlamentar e representantes do Ministério Público e de associações de procuradores e de promotores, após reuniões na tarde desta terça-feira (2/7) no gabinete…

Humberto firma compromisso de alterar texto da PEC 75/2012, com foco na punição de casos de corrupção

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Lula destaca importância do diálogo para construir propostas

O jornal Valor Econômico da última segunda-feira (1/7) trouxe a primeira entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as manifestações populares. Lula avaliou que os protestos fazem parte do crescimento obtido pelo País na última década, porque é natural as pessoas exigirem mais depois daquilo que conquistaram. Ele lembrou, por exemplo, que a greve dos metalúrgicos de 1978 – movimento…

Lula destaca importância do diálogo para construir propostas

O jornal Valor Econômico da última segunda-feira (1/7) trouxe a primeira entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as manifestações populares. Lula avaliou que os protestos fazem parte do crescimento obtido pelo País na última década, porque é natural as pessoas exigirem mais depois daquilo que conquistaram. Ele lembrou, por exemplo, que a greve dos metalúrgicos de 1978 – movimento…

Tim Rescala pede aprovação do relatório de Humberto sobre a gestão de direitos autorais

Tim Rescala nasceu em uma família musical. Mas o filho músico foi muito além do conservatório. Teve andanças no teatro e na televisão como ator, humorista e diretor. Tim Rescala integra o GAP – Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, que reúne parlamentares e artistas, desde 2006. Uma das bandeiras do GAP é maior transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Por…