Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…
O Plenário do Senado prossegue nesta semana com as votações que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas. A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e educação, o passe livre estudantil em todo o país e a exigência de ficha limpa para preenchimento de cargos comissionados são algumas das matérias prontas para…
A votação sobre propostas que tratam de assuntos relacionados à Saúde, como novas fontes de financiamento e a Lei de Drogas, não podem ser votadas de forma atabalhoada. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”. Assim o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), reagiu sobre a proposta anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que colocou…
A votação sobre propostas que tratam de assuntos relacionados à Saúde, como novas fontes de financiamento e a Lei de Drogas, não podem ser votadas de forma atabalhoada. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”. Assim o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), reagiu sobre a proposta anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que colocou…
O senador Humberto Costa participou nesta sexta-feira (28/6) da solenidade de entrega de 98 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) aos municípios do Semiárido pernambucano. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do secretário de Agricultura do Governo do Estado, Aldo Santos, além de prefeitos e lideranças políticas. A ação faz parte da…
Na pauta de prioridades do Senado, consta proposta de Humberto Costa (PT/PE) destinada a corrigir a carência de profissionais de saúde no interior do País. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2011 cria serviço civil obrigatório para graduados em universidades públicas, ou que receberam financiamento do governo para concluir seus estudos. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e…
A comissão especial criada pelo Senado para debater o financiamento da saúde pública decidiu acelerar seus trabalhos para garantir que o Plenário vote na próxima semana a elevação dos recursos mínimos da União destinados à saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu projeto sobre o tema em lista de matérias que devem tramitar com urgência, como resposta às manifestações por mais…
A comissão especial criada pelo Senado para debater o financiamento da saúde pública decidiu acelerar seus trabalhos para garantir que o Plenário vote na próxima semana a elevação dos recursos mínimos da União destinados à saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu projeto sobre o tema em lista de matérias que devem tramitar com urgência, como resposta às manifestações por mais…
