“O que a gente quer é o que o povo brasileiro quer: fiscalização, transparência e que o Ecad tenha uma conduta um pouco mais próxima dos autores”. Este é o depoimento da produtora cultural Paula Lavigne, que há muito tempo luta por mais transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil. E é por isso que Paula Lavigne apóia a…
Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta quarta-feira (26/6), no Plenário do Senado, um debate mais amplo sobre projetos na área da Saúde, que estão sendo apreciados pelo Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a votação de propostas importantes, como a questão do financiamento do setor, não pode ser feita sem uma discussão com a sociedade. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e…
O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação (PLC 41/2013). A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana. No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na…
O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação (PLC 41/2013). A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana. No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na…
O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação (PLC 41/2013). A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana. No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na…
O Senado deu início nesta quarta-feira (26/6) às votações da pauta prioritária definida pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários. As primeiras propostas aprovadas foram o novo modelo de partilha do FPE (PLS 240/2013 – Complementar) e a classificação da corrupção como crime hediondo (PLS 204/2011). A sessão extraordinária, aberta pouco após as 13h, seguiu até as 18h30, apesar de manifestações e…
Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no…
O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou na manhã desta quarta-feira (26/6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seu parecer final sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais. A proposta prioriza a transparência, eficiência e normas de boa governança. Na condição de relator do projeto, Humberto…
