A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas. A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator,…
Wellington e Humberto acreditam em Projeto de Iniciativa Popular para garantir democracia, liberdade e enfraquecimento do poder econômico nas eleições Um projeto de lei de iniciativa popular tem mais força que qualquer proposta de iniciativa parlamentar para fazer avançar uma ideia. Ainda mais quando se trata de uma boa ideia. Assim o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) e o…
Deixar de prestar serviços básicos de saúde, aplicar recursos da saúde em outras áreas e omitir ou alterar informações nos sistemas informatizados ou bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ser condutas criminosas. É o que propõe o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria foi aprovada, na manhã…
Deixar de prestar serviços básicos de saúde, aplicar recursos da saúde em outras áreas e omitir ou alterar informações nos sistemas informatizados ou bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ser condutas criminosas. É o que propõe o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria foi aprovada, na manhã…
Relator da matéria, senador Humberto Costa destacou a importância da matéria para garantir autonomia ao delegado de polícia na investigação criminal O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28/5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012 dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. A matéria, que segue para sanção presidencial, estabelece que o cargo de delegado de polícia…
O senador Humberto Costa (PT-PE) falou nesta terça-feira (28/5), no Plenário do Senado, sobre a chegada de 47 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Pernambuco (foto acima). Os veículos foram entregues pelo Ministério da Saúde e permitirão a ampliação do atendimento para quase 100% do estado, informou o senador. Humberto Costa disse estar muito satisfeito com…
Um remanejamento de R$ 215,28 milhões no orçamento da Secretaria de Portos vai garantir uma série de investimentos em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e em portos fluviais da Amazônia. O decreto transferindo os recursos foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações orçamentárias para…
O senador Humberto Costa participou na manhã de sexta-feira (24/5), da cerimônia de entrega de 47 ambulâncias de suporte básico e avançado do SAMU, no Centro de Convenções, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O programa foi criado por Humberto quando ele esteve à frente da Secretaria de Saúde de Recife e depois levado…
