O senador Humberto Costa (PT/PE) participa nesta sexta-feira (19/4) de mais uma vistoria às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, parte do seu trabalho de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR). Desta vez, ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do presidente da comissão,…
O projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, torna crime e pune com mais rigor, com até quatro anos de prisão, quem vender, servir ou der, mesmo de graça, álcool para menores de 18 anos. Atualmente, a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mas trata o assunto apenas como contravenção. Ouça matéria da Rádio Senado…
O projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, torna crime e pune com mais rigor, com até quatro anos de prisão, quem vender, servir ou der, mesmo de graça, álcool para menores de 18 anos. Atualmente, a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mas trata o assunto apenas como contravenção. Ouça matéria da Rádio Senado…
O projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, torna crime e pune com mais rigor, com até quatro anos de prisão, quem vender, servir ou der, mesmo de graça, álcool para menores de 18 anos. Atualmente, a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mas trata o assunto apenas como contravenção. Ouça matéria da Rádio Senado…
A comissão temporária que tem por objetivo debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil realizará nesta quinta-feira, 18 de abril, às 9h, audiência pública para ouvir representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems). Será a segunda audiência realizada pela Comissão com o intuito de…
Uma “verdadeira revolução” no rumo das negociações em torno da Medida Provisória 595/2012 permitiu a apresentação, na tarde desta quarta-feira (17), de um relatório que sana a maioria das divergências sobre a chamada MP dos Portos. O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fez a leitura do texto, que será discutido na próxima terça-feira (23) e votado na quarta (24) pela comissão especial…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
