O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 81/2011) que institui o Estatuto da Juventude. O texto que apresenta os direitos dos jovens com idade entre 15 a 29 anos regulamenta o artigo 227, parágrafo 8º da Constituição Federal. O substitutivo apresentado pelo senador petista, em plenário, apresenta…
O senador Humberto Costa (PT/PE) disse nesta terça-feira (16/4) que acredita num entendimento para aprovação da Medida Provisória nº 595/2012, conhecida como MP dos Portos. A declaração foi dada após o petista ter almoçado com a ministra ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília. O senador participa da comissão que debate o tema no Senado e tem dialogado com o Governo…
O Congresso Nacional promulgou no início de abril a Emenda Constitucional nº 72/2013, que amplia os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas. E que concede a eles as mesmas conquistas já asseguradas a outros profissionais do País. Depois de décadas sendo tratados de forma diferenciada, estes trabalhadores agora terão uma jornada de até 44 horas semanais, horas extras, Fundo de Garantia do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (17/4) um mecanismo legal mais específico para punir gestores de políticas públicas de saúde envolvidos em ações fraudulentas ou desvios de verbas destinadas à saúde pública no Brasil, no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A chamada “Lei de Responsabilidade Sanitária” é proposta em projeto de lei (PLS…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
