O Secretário de Fazenda de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, manifestou a preocupação dos estados nordestinos com a definição de alíquotas que garantam maior equilíbrio e igualdade entre os estados. Ele participa agora do debate promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Resolução 1/2013 e a MP 599/2012 que trataram da unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).…
Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o programa da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o senador Humberto Costa (PT-PE) visitou, na semana passada, alguns canteiros de obras desse projeto que ele classifica como “uma revolução”, pelos impactos sociais e econômicos que terá no Nordeste e no Brasil. “É um projeto que vai melhorar profundamente a qualidade de vida…
Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o programa da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o senador Humberto Costa (PT-PE) visitou, na semana passada, alguns canteiros de obras desse projeto que ele classifica como “uma revolução”, pelos impactos sociais e econômicos que terá no Nordeste e no Brasil. “É um projeto que vai melhorar profundamente a qualidade de vida…
A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11/3) repercutiu o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação feito na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a…
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (publicada no jornal O Estado de São Paulo em 10/03/13), pelos motivos que se seguem: É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem…
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (publicada no jornal O Estado de São Paulo em 10/03/13), pelos motivos que se seguem: É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem…
Pela regra atual, as prescrições de medicamentos só podem ser aceitas no estado onde foram emitidas por profissional de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana projeto (PLS 325/12) que garante validade nacional para receitas médicas e odontológicas. Atualmente as receitas são aceitas apenas dentro do estado onde foram emitidas. Para o autor da proposta, Jayme Campos…
Os senadores integrantes da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) visitam mais dois trechos do Projeto de Integração do São Francisco na manhã desta sexta-feira (8/3). Logo cedo, os parlamentares estiveram na barragem de Jati (foto ao lado), a 525 km de Fortaleza (CE), e agora conhecem a estação de bombeamento EBI3 (foto…
