A América do Sul, não só a Venezuela, acaba de perder um líder. No seu país, Hugo Chávez representou na prática a inversão das prioridades, contribuiu para a redução de um abismo de desigualdades. Foi um presidente que levou, às camadas menos favorecidas de seu povo, saúde, educação e bem estar social. Hugo Chávez também contribuiu muito para a unidade e a…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…
Projeto do senador Humberto Costa, com contribuições do relator, foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou projeto que regulamenta o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou, nesta terça-feira, 5 de março, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 627, do Senador…
Desde o final de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu nova regra que determina que chamadas sucessivas feitas de um celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação. A nova regra já está valendo, mas as chamadas devem ser feitas no intervalo máximo de 2 minutos. A ideia é garantir o direito do consumidor em caso de problemas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…
Atingidos pela estiagem mais severa dos últimos 30 anos, os produtores rurais e agricultores familiares nordestinos serão beneficiados por duas medidas anunciadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A primeira é a prorrogação da contratação da linha especial de crédito para 31 de maio de 2013. A outra estende a renegociação de dívidas desses agricultores até 1º de julho.…
Programa estimula atuação de profissionais na Atenção Básica em periferias de grandes cidades, regiões metropolitanas, municípios do interior e em áreas remotas A segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento…