Nota do senador Humberto Costa sobre a morte de Hugo Chávez

A América do Sul, não só a Venezuela, acaba de perder um líder. No seu país, Hugo Chávez representou na prática a inversão das prioridades, contribuiu para a redução de um abismo de desigualdades. Foi um presidente que levou, às camadas menos favorecidas de seu povo, saúde, educação e bem estar social. Hugo Chávez também contribuiu muito para a unidade e a…

Humberto Costa defende derrubada dos vetos ao projeto dos royalties

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…

Projeto amplia segurança dos bens guardados em cofres bancários

Projeto do senador Humberto Costa, com contribuições do relator, foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou projeto que regulamenta o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou, nesta terça-feira, 5 de março, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 627, do Senador…

Telefônicas não podem mais cobrar por chamadas sucessivas para mesmo número

Desde o final de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu nova regra que determina que chamadas sucessivas feitas de um celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação. A nova regra já está valendo, mas as chamadas devem ser feitas no intervalo máximo de 2 minutos. A ideia é garantir o direito do consumidor em caso de problemas…

Comissão do Senado vota projeto que dá mais segurança a quem usa cofres bancários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…

Comissão do Senado vota projeto que dá mais segurança a quem usa cofres bancários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…

Governo amplia benefícios para afetados pela seca

Atingidos pela estiagem mais severa dos últimos 30 anos, os produtores rurais e agricultores familiares nordestinos serão beneficiados por duas medidas anunciadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A primeira é a prorrogação da contratação da linha especial de crédito para 31 de maio de 2013. A outra estende a renegociação de dívidas desses agricultores até 1º de julho.…

Ministério da Saúde vai levar mais médicos a 1.407 municípios

Programa estimula atuação de profissionais na Atenção Básica em periferias de grandes cidades, regiões metropolitanas, municípios do interior e em áreas remotas A segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento…