Dados do Ministério da Saúde apontam redução de 32% da taxa de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) em pessoas de até 70 anos, faixa etária que concentra o maior número de mortes prematuras pela doença. Nos últimos dez anos, a taxa caiu de 27,3 para 18,4 mortes para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução média anual de 3,2%.…
O Ministério da Saúde irá promover uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vai traçar uma radiografia sobre o consumo e o acesso a medicamentos entre a população brasileira. O principal objetivo é coletar…
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima semana e poderá votar o substitutivo ao projeto de lei que limita o número de alunos em sala de aula. A proposta (PLS 504/2011) é do senador Humberto Costa (PT-PE) e receberá decisão terminativa da comissão. De acordo com o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na última sexta-feira (5), durante visita ao Hospital da Restauração (HR), em Recife (PE), os novos 151 leitos de retaguarda e a reforma da ala de urgência da unidade, além do funcionamento do tomógrafo, equipamento adquirido com recursos do Programa S.O.S Emergências, que contribuirá para a realização de exames e garantirá a assistência aos usuários…
O Ministério da Saúde alterou a forma de repasse de recursos financeiros – para estados e municípios e ao Distrito Federal – destinados ao custeio e investimentos em Casas de Gestante, Bebê e Puérpera e Centros de Parto Normal como também UTIs neonatal e adulto, Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas. “O objetivo da medida é facilitar e agilizar a…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) amplia os casos em que o Estado deve indenizar o erro judiciário. Pela PEC 14/2012, não só os condenados erroneamente no âmbito penal terão direito à indenização do Estado, mas todos os que receberem sentenças incorretas em outros tipos de ações, como ações civis, trabalhistas, tributárias. A proposição, de autoria do Senador Humberto Costa (PT/PE)…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) amplia os casos em que o Estado deve indenizar o erro judiciário. Pela PEC 14/2012, não só os condenados erroneamente no âmbito penal terão direito à indenização do Estado, mas todos os que receberem sentenças incorretas em outros tipos de ações, como ações civis, trabalhistas, tributárias. A proposição, de autoria do Senador Humberto Costa (PT/PE)…
Com a ofensiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta semana, contra os de planos de saúde que descumprem prazos, esse tema volta à pauta do Senado. Na quarta-feira, 3 de outubro, o governo federal decidiu pela suspensão da venda de 301 produtos, de várias operadoras. A instituição de princípios a serem respeitados por planos de saúde no atendimento aos usuários…
