Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para autorizar o saque do dinheiro da conta vinculada aos portadores de doenças graves ou incuráveis, listadas na lei previdenciária. Hoje, a legislação do FGTS (Lei 8.036/1990) prevê que…
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para autorizar o saque do dinheiro da conta vinculada aos portadores de doenças graves ou incuráveis, listadas na lei previdenciária. Hoje, a legislação do FGTS (Lei 8.036/1990) prevê que…
O trabalho realizado pelos carteiros em Pernambuco, que desde ontem até o dia 6 de setembro vão levar panfletos com orientações sobre a proliferação do mosquito transmissor da dengue, pode ser fortalecido com o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE). Para evitar o aumento de focos da dengue, Humberto apresentou projeto permitindo ao agente de saúde entrar em imóvel não…
“No Dia Nacional do Folclore, comemorado nesta quarta-feira, 22 de agosto, gostaria de parabenizar a todos os brasileiros e brasileiras que mantêm viva e cultivam a nossa cultura. O rico folclore brasileiro, com as suas diferentes características regionais, deixa-nos sempre orgulhosos de fazermos parte desta nação. “Gostaria de registrar especialmente as contribuições do nosso Pernambuco, terra de cultura rica e diversificada. Temos…
“No Dia Nacional do Folclore, comemorado nesta quarta-feira, 22 de agosto, gostaria de parabenizar a todos os brasileiros e brasileiras que mantêm viva e cultivam a nossa cultura. O rico folclore brasileiro, com as suas diferentes características regionais, deixa-nos sempre orgulhosos de fazermos parte desta nação. “Gostaria de registrar especialmente as contribuições do nosso Pernambuco, terra de cultura rica e diversificada. Temos…
Os imóveis construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida poderão seguir critérios de acessibilidade, para se adequar a necessidades específicas de seus compradores. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 650/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) garantindo essa possibilidade aos mutuários. A medida já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional…
A lista de crimes de repercussão interestadual e internacional passíveis de investigação pela Polícia Federal (PF) pode ser ampliada para incluir a falsificação de medicamentos e a venda desses produtos, inclusive pela internet. A medida é o objetivo de projeto que está pronto para votação na CCJ. O autor (PLS 368/11), Humberto Costa (PT-PE), explica que a PF enfrenta dificuldade para investigar…
Os museus brasileiros estão recebendo mais recursos para investir na preservação da arte, história e cultura. Em 10 anos, o valor investido cresceu 11%, passando de R$ 20 milhões, em 2001, para mais de R$ 200 milhões, no ano passado. Atualmente, o Brasil tem mais de três mil museus e gera 20 mil empregos diretos. Assista a matéria do jornal NBR sobre…
