Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3596/12, do Senado, que estabelece medidas para inibir erros de administração e uso equivocado de medicamentos. Pelo texto, os produtos deverão ter características de rotulagem e de embalagem que possibilitem a sua imediata identificação. O projeto altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária. Autor da proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) observa que…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3596/12, do Senado, que estabelece medidas para inibir erros de administração e uso equivocado de medicamentos. Pelo texto, os produtos deverão ter características de rotulagem e de embalagem que possibilitem a sua imediata identificação. O projeto altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária. Autor da proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) observa que…
O Senador Humberto Costa, primeiro senador eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco, integra pela segunda vez a Lista dos Cabeças do Congresso, publicada nesta quinta-feira, 16, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Na 19ª edição dessa avaliação das lideranças políticas do Brasil, 100 parlamentares aparecem como os mais influentes da Câmara e do Senado. Conforme o levantamento, Humberto Costa…
Representantes da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) visitaram o gabinete do senador Humberto Costa nesta semana a fim de apresentar pedido de apoio ao PLS 154/2012, que cria uma embalagem genérica para produtos derivados do tabaco. O assistente parlamentar Bruno Póvoa recebeu o grupo, com sete representantes vinculados a diferentes instituições participantes da ACT, e protocolou o documento, que será encaminhado…
A Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram nesta sexta-feira (10), no município de Rio Pardo de Minas (MG), um conjunto de ações e novos investimentos para expandir o Programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Aqui é um momento muito especial, com essa iniciativa mostramos que quando se quer e…
Decisão do Senado Federal, da noite desta terça-feira, 7 de julho, a aprovação da Medida Provisória nº 563/2012 resulta em importante incentivo para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). “Foi um passo importante para a saúde brasileira, uma vez que a medida provisória cria condições especiais para a captação de recursos na área de saúde e programas de incentivos”, enfatizou…
O senador Humberto Costa (PT/PE) destacou nesta terça-feira (7/8), no plenário do Senado Federal, a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, chamada também de PEC dos Jornalistas. Aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, PEC torna obrigatório o diploma superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. Em várias ocasiões, o senador…
A Receita Federal passou a oferecer a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de graça, pela internet. O endereço eletrônico para solicitar o documento é www.receita.fazenda.gov.br. Assista a matéria do jornal NBR sobre o tema:
