Conselho de Ética decide nesta segunda sobre cassação de Demóstenes Torres

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira (25/6) o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO). O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele trabalhou em conjunto com a organização criminosa que segundo a Polícia Federal é comandada por Carlinhos Cachoeira, que está preso no presídio da Papuda,…

Estaremos à altura dos desafios que a situação global nos impõe, afirma Dilma Rousseff na Rio+20

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20/6), na Primeira Reunião Plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil estará à altura dos desafios que a situação global impõe. Na abertura, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou a eleição de Dilma para a presidência da Rio+20. Ela vai conduzir os trabalhos da conferência e…

ICMS menor vai baratear remédios no Farmácia Popular, diz Humberto Costa

As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…

ICMS menor vai baratear remédios no Farmácia Popular, diz Humberto Costa

As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…

Humberto Costa lembra Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em pronunciamento no Senado

Em discurso nesta terça-feira (19/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12. Segundo ele, é triste perceber que em pleno século 21 ainda são comuns os maus tratos contra crianças e adolescentes em todo o planeta. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são 215 milhões de…

Humberto Costa lembra Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em pronunciamento no Senado

Em discurso nesta terça-feira (19/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12. Segundo ele, é triste perceber que em pleno século 21 ainda são comuns os maus tratos contra crianças e adolescentes em todo o planeta. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são 215 milhões de…

Comércio eletrônico terá regras de proteção ao consumidor

Medidas estão previstas em projeto de lei do senador Humberto Costa A oferta de produtos e serviços por meio eletrônico ou telefônico só poderá ser feita com prévia autorização do consumidor. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 439/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)…