O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (29/5) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. O senador Humberto Costa (PT/PE) foi relator da proposta. Atualmente,…
Em seu depoimento no Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29/5), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) usou parte de seu tempo para sair em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Demóstenes relatou encontro com Gilmar em Berlim. Ele disse que estava em Praga, na República Tcheca, e que o ministro estava em Granada, na Espanha, quando combinaram…
Em seu depoimento no Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29/5), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) usou parte de seu tempo para sair em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Demóstenes relatou encontro com Gilmar em Berlim. Ele disse que estava em Praga, na República Tcheca, e que o ministro estava em Granada, na Espanha, quando combinaram…
Em seu depoimento no Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29/5), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) usou parte de seu tempo para sair em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Demóstenes relatou encontro com Gilmar em Berlim. Ele disse que estava em Praga, na República Tcheca, e que o ministro estava em Granada, na Espanha, quando combinaram…
A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta semana a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias. A quantificação específica, a depender também do…
O Conselho de Ética do Senado e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações criminosas do contraventor Carlos Cachoeira terão uma terça-feira (29/5) decisiva. Às 9h15, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) vai quebrar o silêncio para se defender oralmente, diante dos senadores, das acusações de quebra de decoro parlamentar. Às 14h, a CPI deve finalmente decidir sobre dois…
Em pronunciamento no Senado, no dia 28/5/12, Humberto Costa (PT) saiu em defesa do ex-presidente Lula no Plenário do Senado. Segundo o senador, há uma “tentativa de produção de escândalos” por parte da oposição. Matéria da revista Veja traz suposto pedido feito pelo ex-presidente para retardar a votação do processo do mensalão no STF.
Em pronunciamento no Senado, no dia 28/5/12, Humberto Costa (PT) saiu em defesa do ex-presidente Lula no Plenário do Senado. Segundo o senador, há uma “tentativa de produção de escândalos” por parte da oposição. Matéria da revista Veja traz suposto pedido feito pelo ex-presidente para retardar a votação do processo do mensalão no STF.
