A falta de atendimento padronizado por parte dos profissionais que atuam no combate a violência contra a mulher foi um dos problemas apontados por pesquisadores da área, em audiência realizada nesta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação de violência contra a mulher no país. Participaram do debate representantes do Observatório Lei Maria da Penha (Observe/UFBA), do…
A falta de atendimento padronizado por parte dos profissionais que atuam no combate a violência contra a mulher foi um dos problemas apontados por pesquisadores da área, em audiência realizada nesta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação de violência contra a mulher no país. Participaram do debate representantes do Observatório Lei Maria da Penha (Observe/UFBA), do…
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço poderá não ser mais usada como medida de punição dos magistrados que cometerem faltas gravíssimas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, do senador Humberto Costa (PT/PE), exclui a pena de aposentadoria dos juízes e desembargadores. “Não é razoável que magistrados que comentaram faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos…
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço poderá não ser mais usada como medida de punição dos magistrados que cometerem faltas gravíssimas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, do senador Humberto Costa (PT/PE), exclui a pena de aposentadoria dos juízes e desembargadores. “Não é razoável que magistrados que comentaram faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos…
A coleta de assinaturas para a instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que vai investigar a rede criminosa montada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já começou. As lideranças da Câmara e do Senado iniciaram conversas com parlamentares que apoiam a investigação. A previsão é que, nos próximos dias, se obtenha o número necessário de assinaturas para o…
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou ação conjunta da Policia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que desarticulou, no último dia 3, um esquema de contrabando e comercialização de toxina botulínica, popularmente conhecida como botox. O produto, que chegava ao país sem registro ou autorização de uso, era vendido a médicos de diversas cidades.…
Em sua primeira coletiva como relator do Conselho de Ética do Senado, que investiga se houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO), Humberto Costa (PT-PE) afiançou que irá requisitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos oriundos da Operação Monte Carlo, que apontou a ligação de Demóstenes com o chefe da quadrilha de jogos ilegais Carlos Augusto…
A relatoria do processo disciplinar aberto no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) ficará a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE). A escolha foi feita nesta quinta-feira (12/4) numa sequência de sorteios em que outros cinco senadores declinaram da tarefa: Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argello (PTB-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Demóstenes Torres responde…
