A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana, em caráter terminativo, projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que determina a imediata identificação das características de um remédio no seu rótulo. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 461 tem por objetivo ampliar a proteção dos consumidores. Isso porque o…
A luta pela valorização da mulher é um dever de todos no Brasil. Assista:
Primeira presidenta do Brasil e a grafiteira Panmela Castro são as únicas do País que aparecem no ranking mundial criado pela revista norte-americana NewsWeek, ao lado de diversas estrangeiros, como Angela Merkel, Christine Lagarde e Oprah Winfrey A presidente Dilma Rousseff e a grafiteira carioca Panmela Castro são as representantes brasileiras que figuram na lista das ‘150 mulheres que abalaram o mundo’,…
Primeira presidenta do Brasil e a grafiteira Panmela Castro são as únicas do País que aparecem no ranking mundial criado pela revista norte-americana NewsWeek, ao lado de diversas estrangeiros, como Angela Merkel, Christine Lagarde e Oprah Winfrey A presidente Dilma Rousseff e a grafiteira carioca Panmela Castro são as representantes brasileiras que figuram na lista das ‘150 mulheres que abalaram o mundo’,…
Primeira presidenta do Brasil e a grafiteira Panmela Castro são as únicas do País que aparecem no ranking mundial criado pela revista norte-americana NewsWeek, ao lado de diversas estrangeiros, como Angela Merkel, Christine Lagarde e Oprah Winfrey A presidente Dilma Rousseff e a grafiteira carioca Panmela Castro são as representantes brasileiras que figuram na lista das ‘150 mulheres que abalaram o mundo’,…
As empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade, poderão ser multadas, conforme projeto aprovado nesta semana, por unanimidade e em caráter terminativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). O relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável ao projeto (PLC 130/2011), ressaltando que a…
Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…
Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…
