A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…
O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 — que estabelece punições e até multas…
O projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) chegou nesta sexta-feira (2/3) ao Senado, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a sessão plenária, e informou que o projeto será analisado simultaneamente por três comissões da Casa: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS),…
“Essa é uma das matérias importantes que nós temos que votar. Terei que consultar as lideranças, mas meu ponto de vista pessoal é de que devemos votar o mais rápido possível”, disse o presidente do Senado, José Sarney, nesta semana em entrevista à imprensa. Se aprovado, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal significará uma economia de pelo menos R$…
Gostaria de parabenizar a todos os agraciados com o prêmio Cristina Tavares, organizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), em reconhecimento aos trabalhos da imprensa pernambucana. Gostaria de ressaltar ainda a importância da deputada Cristina Tavares na luta pela redemocratização do país. Cristina foi uma mulher guerreira, que contribuiu na campanha das Diretas Já. Além dos excelentes trabalhos que foram contemplados,…
Gostaria de parabenizar a todos os agraciados com o prêmio Cristina Tavares, organizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), em reconhecimento aos trabalhos da imprensa pernambucana. Gostaria de ressaltar ainda a importância da deputada Cristina Tavares na luta pela redemocratização do país. Cristina foi uma mulher guerreira, que contribuiu na campanha das Diretas Já. Além dos excelentes trabalhos que foram contemplados,…
Senador Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições permitirá melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A proposta (PLS 379/11) foi aprovada…
O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado, nesta quarta-feira (29/02) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 –que estabelece punições e…
