Na última coluna Conversa com a Presidenta, publicada pelos jornais nacionais na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, após a renegociação dos contratos e a definição de um novo modelo para o monitoramento, as obras de integração do Rio São Francisco vão entrar num ritmo adequado. Na resposta ao professor universitário Francisco Xavier Lima e Souza, de Xapuri (AC), a…
Na última coluna Conversa com a Presidenta, publicada pelos jornais nacionais na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, após a renegociação dos contratos e a definição de um novo modelo para o monitoramento, as obras de integração do Rio São Francisco vão entrar num ritmo adequado. Na resposta ao professor universitário Francisco Xavier Lima e Souza, de Xapuri (AC), a…
Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em Plenário. Também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações partidárias, caso a matéria não receba emendas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa . Votaram pela manutenção da norma em sua integralidade os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. O relator das ações em julgamento, Luiz Fux, também defendeu a lei, mas sugeriu mudança na forma de contagem do tempo de inelegibilidade. A…
O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou à Liderança do PT no Senado o teor do seu projeto aprovado na última terça-feira (16/2) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O texto do Projeto de Lei (PLS 650/11) prevê a ampliação do atendimento às demandas de acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem…
O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou à Liderança do PT no Senado o teor do seu projeto aprovado na última terça-feira (16/2) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O texto do Projeto de Lei (PLS 650/11) prevê a ampliação do atendimento às demandas de acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem…
O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou à Liderança do PT no Senado o teor do seu projeto aprovado na última terça-feira (16/2) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O texto do Projeto de Lei (PLS 650/11) prevê a ampliação do atendimento às demandas de acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem…
O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou à Liderança do PT no Senado o teor do seu projeto aprovado na última terça-feira (16/2) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O texto do Projeto de Lei (PLS 650/11) prevê a ampliação do atendimento às demandas de acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem…