Contribuintes a partir dos 65 anos de idade poderão ficar isentos do pagamento do imposto de renda sobre rendimentos tributáveis de qualquer espécie até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – atualmente fixado em R$ 3.916,20. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo foi aprovado nesta semana, na forma de substitutivo…
Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8/2) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os senadores acolheram relatório de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que modificou o substitutivo aprovado pela Câmara. O texto precisa ainda passar pelas comissões…
Humberto Costa defende contribuição sobre grandes fortunas e diz que é preciso mais recursos para o SUS O Senado deve instalar após o Carnaval a comissão especial encarregada de debater com representantes da sociedade e parlamentares novas fontes de saúde. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (8/2) para falar sobre o…
Humberto Costa defende contribuição sobre grandes fortunas e diz que é preciso mais recursos para o SUS O Senado deve instalar após o Carnaval a comissão especial encarregada de debater com representantes da sociedade e parlamentares novas fontes de saúde. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (8/2) para falar sobre o…
Humberto Costa defende contribuição sobre grandes fortunas e diz que é preciso mais recursos para o SUS O Senado deve instalar após o Carnaval a comissão especial encarregada de debater com representantes da sociedade e parlamentares novas fontes de saúde. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (8/2) para falar sobre o…
O rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos pode tornar-se mais fácil com uma medida aprovada nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto de lei complementar (PLS 375/2011) acolhido pelos senadores torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas por União, estados, Distrito Federal e municípios. O autor da proposta, senador Blairo…
A presidente Dilma Rousseff visita nesta quarta-feira (8/2) as obras da transposição do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará, empreendimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e os ministros Fernando Bezerra Coelho (PSB, Integração Nacional) e Paulo Sérgio Passos (PP, Transportes) vão acompanhar a presidente. Os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro…
A greve da Polícia Militar na Bahia, que eclodiu no início de fevereiro de 2012, levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a fazer duras críticas aos policiais que teriam extrapolado suas funções e radicalizado com atos de violência que ameaçam a população nas ruas de Salvador. “Não é possível tolerar que agentes da ordem, policiais militares, peguem em armas para ameaçar a…
