As regras para distribuição dos royalties do petróleo e a criação do FunPresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos) estão na lista de propostas que devem ter prioridade no ano legislativo do Senado Federal, que começa nesta quinta-feira (2). A avaliação é do atual líder da bancada do PT, o senador Humberto Costa (PT/PE). Em entrevista à TV PT, Costa adiantou alguns…
Com a presença do presidente do PT, Rui Falcão, a bancada petista no Senado escolheu, hoje, o senador Walter Pinheiro (BA) como seu novo líder. Walter foi eleito por unanimidade após o senador Wellington Dias (PI) retirar sua candidatura, gesto que reafirma a disposição de a bancada manter sua unidade. “O sentimento de unidade que prevaleceu durante a liderança do senador Humberto…
Projeto apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante às empresas que operam exclusivamente pelo meio virtual o direito de ter como sede endereço residencial. O objetivo do projeto (PLS 641/2011), argumenta o autor, é garantir a livre iniciativa econômica aos empreendedores, que poderiam, com isso, reduzir despesas. Na justificação do projeto, o senador argumenta que as restrições impostas pelos municípios ao funcionamento…
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o novo líder da bancada no Senado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (1/2), ao final da reunião de senadores petistas. Pinheiro recebeu o cargo das mãos do senador Humberto Costa, que foi o líder escolhido no ano passado e recebeu diversos títulos de influência e representatividade no Congresso Nacional em 2011. Pinheiro destacou-se em 2011…
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o novo líder da bancada no Senado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (1/2), ao final da reunião de senadores petistas. Pinheiro recebeu o cargo das mãos do senador Humberto Costa, que foi o líder escolhido no ano passado e recebeu diversos títulos de influência e representatividade no Congresso Nacional em 2011. Pinheiro destacou-se em 2011…
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei (PLS 22/2011) que autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão de tributos para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres. Atento aos impactos socioeconômicos associados às tragédias naturais, Lindbergh acredita que a proposição possibilitará ao poder público agir rapidamente no socorro às vítimas e estimular a recuperação econômica das…
Nesta quinta-feira (2/2), o Congresso Nacional dará início a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda…
Nesta quinta-feira (2/2), o Congresso Nacional dará início a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda…
