O senador Paulo Paim elogiou nesta segunda-feira (12/12), em pronunciamento no Plenário do Senado, o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão geral na questão da “desaposentadoria” ou “desaposentação”. Esse instituto permite que, quando a pessoa continua a trabalhar depois de aposentada, ela solicite a troca da aposentadoria antiga por um benefício recalculado, com as novas contribuições, para aumentar seus proventos.…
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) entregou no fim da semana passada o relatório setorial referente à área temática 10 (Trabalho, Previdência e Assistência Social) do Orçamento 2012. No documento, o parlamentar pede especial atenção do relator-geral da peça orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que sejam assegurados recursos para a concessão de um reajuste real no valor dos benefícios previdenciários acima do…
O senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa, está entre os 20 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional e o mais influente de Pernambuco, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petista, que está apenas no seu primeiro ano de mandato, ocupa a 13ª colocação nacional. Além da liderança do PT, Humberto também comanda o Bloco de…
O senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa, está entre os 20 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional e o mais influente de Pernambuco, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petista, que está apenas no seu primeiro ano de mandato, ocupa a 13ª colocação nacional. Além da liderança do PT, Humberto também comanda o Bloco de…
Macarrão, pizza, lasanha. As massas fazem parte do cardápio do brasileiro e devem ficar mais baratas nos próximos dias. Recentemente, o governo reduziu para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre estes produtos. A ideia é estimular o consumo e deixar os preços dos alimentos mais em conta. Assista a matéria do Jornal NBR sobre o tema:
Macarrão, pizza, lasanha. As massas fazem parte do cardápio do brasileiro e devem ficar mais baratas nos próximos dias. Recentemente, o governo reduziu para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre estes produtos. A ideia é estimular o consumo e deixar os preços dos alimentos mais em conta. Assista a matéria do Jornal NBR sobre o tema:
O médico e ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa, concede entrevista ao programa Argumento, da TV Senado, sobre a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aprovada recentemente pelo Senado Federal. Na mesma entrevista, o petista comenta as vantagens da Emenda 29 que regulamenta os recursos para a saúde. Assista.
A Emenda Constitucional 29 determinou uma sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela União, Estados e Municípios, com a definição das atribuições de cada um e o percentual de receita a ser aplicada em Saúde. Agora estamos fazendo a regulamentação, apontando quanto os Municípios devem aplicar (a proposta é de 15%), Estados (12%) e a União (até 10% do Produto Interno…
