O plenário do Senado aprovou a MP 541 que estabelece a continuidade das ações do Plano Brasil Maior, lançado no dia 2 de agosto. Haverá estímulo ao setor exportador como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da indústria automobilística, mudança de critério de cobrança de contribuição previdenciária de empresas e instituição de um regime de compensação tributária para exportadores. A…
Um projeto de lei do senador Humberto Costa que está em tramitação na Casa Alta pretende incluir no Código de Defesa do Consumidor artigos que regulamentem o comércio eletrônico. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Assista a reportagem da TV Senado sobre o tema.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou uma proposta para garantir, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público, o poder de demitir administrativamente magistrados e funcionários que tenham infringido a lei e praticado atos ilícitos. Além deste, outro projeto de Lei (PLS 198/2011) prevê que, “havendo fundados indícios de responsabilidade, a comissão processante representará ao Ministério Público…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou uma proposta para garantir, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público, o poder de demitir administrativamente magistrados e funcionários que tenham infringido a lei e praticado atos ilícitos. Além deste, outro projeto de Lei (PLS 198/2011) prevê que, “havendo fundados indícios de responsabilidade, a comissão processante representará ao Ministério Público…
O programa Argumento, exibido na TV Senado, entrevistou o líder do PT e do bloco de apoio ao governo, Humberto Costa, sobre os novos projetos voltados para a melhoria da saúde pública que estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, a regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde por parte das três esferas do poder público…
O programa Argumento, exibido na TV Senado, entrevistou o líder do PT e do bloco de apoio ao governo, Humberto Costa, sobre os novos projetos voltados para a melhoria da saúde pública que estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, a regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde por parte das três esferas do poder público…
O programa Argumento, exibido na TV Senado, entrevistou o líder do PT e do bloco de apoio ao governo, Humberto Costa, sobre os novos projetos voltados para a melhoria da saúde pública que estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, a regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde por parte das três esferas do poder público…
O senador Humberto Costa, líder do PT, explica ao senador Álvaro Dias, que faz oposição no Senado, que o Governo Federal já cumpre o repasse de recursos proposto pela chamada Emenda 29 desde o início do governo Lula, quando ele foi ministro da Saúde. Porém, muitos estados, a exemplo de São Paulo e de Minas Gerais, comandados hoje pela oposição, não repassam…
