A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
Temos que zelar por essa riqueza e ela deve ser vinculada à educação, à saúde, ao desenvolvimento tecnológico para que a riqueza do pré-sal se torne a riqueza do Brasil Na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na semana passada, os senadores aprovaram a realização de um ciclo de debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal em…
Temos que zelar por essa riqueza e ela deve ser vinculada à educação, à saúde, ao desenvolvimento tecnológico para que a riqueza do pré-sal se torne a riqueza do Brasil Na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na semana passada, os senadores aprovaram a realização de um ciclo de debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal em…
Crianças que receberam a primeira dose da vacina contra a poliomielite devem retornar aos postos de saúde a partir deste sábado (13/8), até 16 de setembro, para a segunda etapa da imunização. De acordo com o Ministério da Saúde, menores de 5 anos que não se vacinaram contra a doença, conhecida como paralisia infantil, também devem ser levados às unidades de saúde.…
O Banco Central vai elaborar e divulgar, a partir de setembro, a Taxa Preferencial Brasileira. Ela será calculada com base nos juros cobrados dos empréstimos feitos pelos melhores clientes dos bancos do país – grandes empresas – e poderá ser comparada aos juros cobrados em outros tipos de operações de crédito. O anúncio da criação da taxa referencial foi feito pelo presidente…
Se o consumidor pagar indevidamente por um produto comprado na internet, o valor excedido poderá ser devolvido em dobro, acrescido de juros e correção monetária. O projeto apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pretende ampliar os direitos dos consumidores on-line. A proposta prevê também que em caso de desistência do produto no prazo de sete dias, ou na ausência…
Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…
