Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PT-PE), disse que a presidenta Dilma recomendou, durante reunião do Conselho Político nesta semana, que a base aliada não deve baixar a guarda neste momento que a crise financeira internacional ameaça contaminar diversas economias. Segundo Humberto, Dilma reforçou que seu Governo não abre mão, sobre qualquer hipótese, de manter…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede no Recife, contará com mais varas do trabalho. Foi aprovado nesta quarta-feira (10/8), no Plenário do Senado Federal, o projeto de Lei da Câmara nº 34/2011, do Tribunal Superior do Trabalho, permitindo a criação de nove varas do trabalho e doze cargos e juiz. O texto foi aprovado sem mudanças. O líder…
O Senado acaba de aprovar a admissibilidade do projeto de lei de conversão19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. A aprovação se deu sem muito debate, após um primeiro semestre marcado por obstruções da oposição às votações de medidas provisórias.…
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10/8), o líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), comemorou o anúncio da instalação de uma fábrica de automóveis da Fiat no município de Goiana, no litoral norte de Pernambuco, a 63 quilômetros de Recife. Segundo o senador, a Fiat vai investir R$ 4 bilhões na fábrica, que pode gerar 4.500 empregos, além de qualificação…
O deputado federal Romário (PSB-RJ) visitou nesta semana o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa Alta, para pedir apoio à aprovação da Medida Provisória (MP) 529/2011, que será apreciada nesta quarta-feira (10/8) no Plenário. Além de reduzir de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social, a…
