O Código Florestal precisa harmonizar duas questões importantes: primeiro o papel do Brasil como produtor mundial de alimentos, como grande exportador de grãos por exemplo, e ao mesmo tempo precisamos pensar nas gerações futuras, na preservação do meio ambiente. E, neste sentido, nós temos que garantir que o Brasil seja também uma potência ambiental. Temos que assegurar às próximas gerações um mundo…
O jornalista Aldo Paes Barreto, do jornal Diario de Pernambuco, publicou no último domingo (5/6) em sua coluna, intitulada Diario Econômico, um elogio ao projeto da Lei de Responsabilidade Sanitária e ao artigo sobre o tema do senador Humberto Costa (PT-PE). O texto pede ainda a diminuição da burocracia no governo, o que, segundo o jornalista, permitiria que boas iniciativas, como o…
O senador e líder do PT, Humberto Costa, participou na manhã desta segunda-feira (6/6) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar sobre a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) – projeto de sua autoria que pretende fiscalizar e cobrar boa aplicação dos recursos destinados à saúde pública no Brasil. Com a Casa cheia, Humberto apresentou os detalhes de sua proposta,…
A criação de uma política nacional de combate à pirataria de produtos registrados na Vigilância Sanitária é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162, de autoria do líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Com a instituição de uma política de Estado, as ações isoladas de combate à pirataria, empreendidas hoje por diferentes órgãos, poderão tornar-se permanentes e…
Líder do PT, o senador Humberto Costa participa de audiência pública nesta segunda-feira (6/6), no auditório da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Anexo 1), às 10 horas. O evento tem como tema “A Resposabilidade Sanitária dos Gestores no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)” e irá debater o projeto de lei de autoria do senador que prevê pena para gestores públicos que…
Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos deverão ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados. A denúncia deverá ser feita à autoridade sanitária e comunicada também à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional do Idoso. A medida está em projeto da Câmara (PLC 298/09) que a Comissão de Direitos Humanos…
O recente massacre em Realengo trouxe de volta à pauta o debate sobre o controle da venda de armas no Brasil, que deve ser abordado com extrema responsabilidade, sob pena de nos tornarmos cúmplices, por omissão, de futuras tragédias. O principal risco que uma sociedade corre ao suspender as restrições ao comércio de armas, além de aumentar a disponibilidade desses dispositivos em…
O presidente do Senado, José Sarney, lamentou a falta de consenso em torno da PEC 11/2011, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Mas, mesmo com o anúncio feito pelo líder do PT, Humberto Costa (PE), de que os governistas não vão reconhecer o acordo feito na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em torno da proposta, a expectativa,…
