Autor do projeto de lei que criminaliza o assédio, com pena de detenção para quem praticar abusos em locais públicos, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), irá relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na próxima quarta-feira (23), proposta que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. O texto original…
Autor do projeto de lei que criminaliza o assédio, com pena de detenção para quem praticar abusos em locais públicos, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), irá relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na próxima quarta-feira (23), proposta que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. O texto original…
Autor da lei que criminalizou a oferta de bebida alcoólica, a qualquer título e em qualquer circunstância, a menores de 18 anos, em vigor desde 2015, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, esta semana, a redução do consumo de álcool entre jovens em cidades que desenvolveram amplas campanhas de conscientização sobre o tema. Para Humberto, municípios como…
Com a justificativa de acelerar a tramitação de um projeto para dar uma resposta à sociedade numa área sensível, a base governista conseguiu aprovar, sem alterações, nessa quarta-feira (16), a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto incluiu no Susp o sistema socioeducativo, voltado à ressocialização de crianças e adolescentes, medida que foi criticada pelo…
Com a justificativa de acelerar a tramitação de um projeto para dar uma resposta à sociedade numa área sensível, a base governista conseguiu aprovar, sem alterações, nessa quarta-feira (16), a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto incluiu no Susp o sistema socioeducativo, voltado à ressocialização de crianças e adolescentes, medida que foi criticada pelo…
Considerado um dos parlamentares que mais conseguiu aprovar projetos na atual legislatura, segundo a média estabelecida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos. Durante todo o mandato, o parlamentar se preocupou e trabalhou pela melhoria da qualidade dos remédios ofertados…
Considerado um dos parlamentares que mais conseguiu aprovar projetos na atual legislatura, segundo a média estabelecida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos. Durante todo o mandato, o parlamentar se preocupou e trabalhou pela melhoria da qualidade dos remédios ofertados…
Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (16), que a Medida Provisória nº 814/17, que prevê a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias, é um “crime de lesa-pátria de Temer, mais uma dilapidação do patrimônio público em favor do setor privado, que será combatido duramente nas ruas…
