Gostaria de parabenizar a nossa querida presidenta Dilma Rousseff, que hoje completa 64 anos. Primeira presidente mulher de nosso país e companheira de partido, Dilma tem sempre pautado a sua história política e de pessoa pública por ideais democráticos e pela luta por um país sem miseráveis, socialmente mais justo e desenvolvido. Mesmo com as dificuldades que enfrenta com o cenário internacional…
O líder do PT, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (14/12) que o Ministério Público, a Polícia Federal e Receita Federal reabram as investigações sobre o processo de privatização das teles ocorrido no governo FHC. A declaração foi dada aos jornalistas logo após discurso no plenário do Senado, quando o parlamentar chamou a atenção para a importância do livro “A privataria tucana”,…
A própria Receita Federal poderá preencher a declaração do Imposto de Renda para os contribuintes que possuem uma única fonte de renda e que optam pelo modelo simplificado. A opção começa a valer em 2014 e os contribuintes só precisarão confirmar ou alterar os dados pela internet. A partir de 2013, 3,8 milhões micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional não…
Em novembro, o governo federal deu um passo importante para dinamizar ainda mais a economia brasileira, incentivar a criação ou formalização de empresas, gerar mais empregos e expandir as divisas do país. A presidente Dilma Rousseff sancionou lei com as novas regras do Simples Nacional, que implicam em redução da carga tributária para as micros e pequenas empresas, a facilitação do sistema…
Os valores não procurados dos prêmios das loterias federais poderão ser destinados para ações de saúde. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 313/2011, que deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (14/12), a partir das 11h. O projeto, do senador Paulo Davim (PV-RN), prevê que a Caixa Econômica Federal destine a totalidade dos…
O senador Paulo Paim elogiou nesta segunda-feira (12/12), em pronunciamento no Plenário do Senado, o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão geral na questão da “desaposentadoria” ou “desaposentação”. Esse instituto permite que, quando a pessoa continua a trabalhar depois de aposentada, ela solicite a troca da aposentadoria antiga por um benefício recalculado, com as novas contribuições, para aumentar seus proventos.…
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) entregou no fim da semana passada o relatório setorial referente à área temática 10 (Trabalho, Previdência e Assistência Social) do Orçamento 2012. No documento, o parlamentar pede especial atenção do relator-geral da peça orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que sejam assegurados recursos para a concessão de um reajuste real no valor dos benefícios previdenciários acima do…
O senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa, está entre os 20 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional e o mais influente de Pernambuco, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petista, que está apenas no seu primeiro ano de mandato, ocupa a 13ª colocação nacional. Além da liderança do PT, Humberto também comanda o Bloco de…