A punição para quem fornecer, servir ou dar álcool para menores de idade pode ficar mais dura. É o que prevê o projeto de lei apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado e segue agora para a Comissão de Justiça. Confira reportagem da Rádio Senado sobre o tema:…
As empresas que quiserem usufruir de benefícios fiscais por atuarem em atividades relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016 e à Copa de 2014 terão que destinar ao menos 5% de seus postos de trabalho a pessoas com deficiência. É o que prevê o PLS 506/11, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos nesta semana. O parecer do senador…
As empresas que quiserem usufruir de benefícios fiscais por atuarem em atividades relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016 e à Copa de 2014 terão que destinar ao menos 5% de seus postos de trabalho a pessoas com deficiência. É o que prevê o PLS 506/11, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos nesta semana. O parecer do senador…
O julgamento de crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes terá prioridade na tramitação de ações penais e inquéritos policiais. Essa possibilidade é criada com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 507, de autoria do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) pela aprovação…
Foram aprovados nesta semana dois projetos de lei do senador Humberto Costa que fazem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta semana o projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A proposta torna…
“O discurso de Sua Excelência, mais uma vez, vem então somente demonstrar quão pobre de propostas e de ideias têm sido a oposição”. A oposição foi ao plenário nesta quinta-feira (24/11) para reclamar do que chamou de desrespeito ao regimento na tramitação da Medida Provisória que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O líder do PT, senador Humberto…
“O discurso de Sua Excelência, mais uma vez, vem então somente demonstrar quão pobre de propostas e de ideias têm sido a oposição”. A oposição foi ao plenário nesta quinta-feira (24/11) para reclamar do que chamou de desrespeito ao regimento na tramitação da Medida Provisória que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O líder do PT, senador Humberto…
O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou nesta quinta-feira (24) o crescimento da participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB). As contas regionais referentes a 2009, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre 2008 e 2009, a participação do Nordeste no PIB cresceu 0,4 ponto percentual. Costa atribuiu o crescimento ao processo de reversão da concentração de…
