A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos pode se tornar crime. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 508, do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE). A matéria foi aprovada nesta quinta-feira, 24 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.…
A oferta desses serviços observará as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde, e estará integral e exclusivamente inserida no âmbito do SUS O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/11), por 42 votos a favor e 18 contra, o projeto de lei (PLC 79/2011) que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Ao defender o…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta quarta-feira (23/11) que o Brasil está pronto para atravessar a crise econômica mundial. Segundo ele, o governo acerta ao adotar medidas anticíclicas, como a intensificação dos investimentos da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2012 e a continuidade das ações do Plano Brasil Maior, objeto de medida provisória aprovada nesta…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta quarta-feira (23/11) que o Brasil está pronto para atravessar a crise econômica mundial. Segundo ele, o governo acerta ao adotar medidas anticíclicas, como a intensificação dos investimentos da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2012 e a continuidade das ações do Plano Brasil Maior, objeto de medida provisória aprovada nesta…
Humberto Costa critica postura de parlamentares durante votação do PLV nº 29, que traz incentivos à economia e resguarda o país da crise mundial O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), criticou a falta de ideias e propostas da oposição ao governo. As críticas do senador foram feitas nesta terça-feira, 22 de…
Humberto Costa critica postura de parlamentares durante votação do PLV nº 29, que traz incentivos à economia e resguarda o país da crise mundial O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), criticou a falta de ideias e propostas da oposição ao governo. As críticas do senador foram feitas nesta terça-feira, 22 de…
O plenário do Senado aprovou a MP 541 que estabelece a continuidade das ações do Plano Brasil Maior, lançado no dia 2 de agosto. Haverá estímulo ao setor exportador como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da indústria automobilística, mudança de critério de cobrança de contribuição previdenciária de empresas e instituição de um regime de compensação tributária para exportadores. A…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), defendeu mais uma vez nesta quarta-feira (17/8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de financiamento público das campanhas eleitorais (PLS 268/2011). De acordo com o Senador, o financiamento público é importante para garantir uma participação mais ampla e popular…
