Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…
Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede no Recife, contará com mais varas do trabalho. Foi aprovado nesta quarta-feira (10/8), no Plenário do Senado Federal, o projeto de Lei da Câmara nº 34/2011, do Tribunal Superior do Trabalho, permitindo a criação de nove varas do trabalho e doze cargos e juiz. O texto foi aprovado sem mudanças. O líder…
O Senado acaba de aprovar a admissibilidade do projeto de lei de conversão19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. A aprovação se deu sem muito debate, após um primeiro semestre marcado por obstruções da oposição às votações de medidas provisórias.…
O deputado federal Romário (PSB-RJ) visitou nesta semana o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa Alta, para pedir apoio à aprovação da Medida Provisória (MP) 529/2011, que será apreciada nesta quarta-feira (10/8) no Plenário. Além de reduzir de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social, a…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (10/8), mais ousadia por parte do Banco Central no enfrentamento da inflação para evitar novos aumentos da taxa básica de juros, a Selic. “O Brasil está indo na contramão do que se pratica internacionalmente. O Brasil está muito distante juros civilizados. Será que…
