Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
As comissões permanentes do Senado retomam as atividades após o recesso parlamentar com uma agenda movimentada. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) abre a semana com uma audiência pública nesta segunda-feira (1/8), às 9h, sobre a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento. O debate deve reunir sindicalistas e será realizado em conjunto com…
O Senado retomará suas atividades, após o recesso parlamentar, com uma composição um pouco diferente da que iniciou a 54ª Legislatura. Em 1º de fevereiro, apenas 8 dos 81 senadores eram suplentes. Em 1º de agosto, 15 suplentes estarão ocupando cadeiras no Plenário da Casa, de maneira definitiva ou temporária. Logo depois de serem empossados em fevereiro, Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi…
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/04, que estabelece regras para o uso de algemas em todo o país, foi aprovado sob a forma de substitutivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e irá a votação em agosto, no reinício das atividades parlamentares. O exame da matéria em Plenário, porém, aguardará a votação de duas medidas provisórias. De acordo…
A Refinaria Abreu e Lima foi a única das quatro novas plantas de refino da Petrobras a ter seu início de operação adiantado, no seu Plano de Negócios 2011-2015, anunciado nesta semana. No plano anterior, ela começaria a funcionar no segundo semestre de 2013, mas, segundo a apresentação do presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, a refinaria estará na ativa já no…
A Refinaria Abreu e Lima foi a única das quatro novas plantas de refino da Petrobras a ter seu início de operação adiantado, no seu Plano de Negócios 2011-2015, anunciado nesta semana. No plano anterior, ela começaria a funcionar no segundo semestre de 2013, mas, segundo a apresentação do presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, a refinaria estará na ativa já no…
O Senado deverá decidir, nos próximos meses, se a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá continuar sendo exigida para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão ou se o diploma de curso superior deve ser considerado como único comprovante para exercício da advocacia. É que aguarda inclusão em Ordem do Dia do Plenário para votação…
