O Senado deverá decidir, nos próximos meses, se a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá continuar sendo exigida para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão ou se o diploma de curso superior deve ser considerado como único comprovante para exercício da advocacia. É que aguarda inclusão em Ordem do Dia do Plenário para votação…
O Senado deverá decidir, nos próximos meses, se a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá continuar sendo exigida para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão ou se o diploma de curso superior deve ser considerado como único comprovante para exercício da advocacia. É que aguarda inclusão em Ordem do Dia do Plenário para votação…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
O Senado tem prazo até 18 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 529/11, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. Já aprovada pela Câmara, a MP perderá a validade caso não seja votada até essa data. A mesma medida provisória também traz benefícios…
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai reforçar o apoio e assistência aos dependentes quimícos no Brasil. A norma aprovada trata das chamadas comunidades terapêuticas, instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependências de drogas. Para explicar sobre a resolução e o que são e como funcionam as comunidades terapêuticas, o…
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai reforçar o apoio e assistência aos dependentes quimícos no Brasil. A norma aprovada trata das chamadas comunidades terapêuticas, instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependências de drogas. Para explicar sobre a resolução e o que são e como funcionam as comunidades terapêuticas, o…
Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que assegura, aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão em universidades públicas (PLS 217/11). A proposta tem como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA), cujo voto é pela aprovação da matéria, com emendas que…
