A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana dois requerimentos para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, preste esclarecimentos sobre a atuação do banco, inclusive na possível fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. Dois outros requerimentos, que ampliariam o debate, tiveram a votação adiada para agosto. A possibilidade de o BNDES não mais financiar a eventual fusão…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Representante da Bancada do PT na comissão, senador Walter Pinheiro, endossou acordo com demais parlamentares garantindo a aprovação de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê aumento real para os aposentados e pensionistas. No texto da LDO constará…
O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), participou na tarde desta terça-feira (12/7), em Brasília, do encerramento do 27º Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), um dos maiores eventos do setor em toda a América Latina, que registrou este ano o recorde de 4.700 inscritos. Convidado a participar da mesa oficial, o líder e ex-ministro da Saúde…
O Senado tem prazo até o dia 7 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 528/11, que reajustou em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014. Primeiro item da Ordem do Dia, a MP tranca a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada nesse período. Transformada no…
O Senado tem prazo até o dia 7 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 528/11, que reajustou em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014. Primeiro item da Ordem do Dia, a MP tranca a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada nesse período. Transformada no…
Por pressão do Senado, o Governo pretende estender a todos os aeroportos do País as regras diferenciadas de licitações criadas para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. A ideia é fazer a mudança por meio de uma nova medida provisória a ser enviada ao Congresso em alguns dias. Dessa forma, não seria necessário mexer no texto da medida já aprovada pela Câmara que…
O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), quer tornar ilegal a exigência de cheque caução, nota promissória ou outra garantia financeira como condição para prestação de serviço médico-hospitalar coberto por plano de saúde. A ilegalidade dessa prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 327, de autoria do próprio senador. A exigência destas garantias, antes ou…
O Ministério da Saúde informou nesta semana que o Sistema Único de Saúde (SUS) vacinou durante esta última campanha 13.894.650 crianças contra a pólio. Esse total, de acordo com o ministério, representa 98,21% do público alvo, o que supera a meta 95% de todas as crianças de zero a menores de cinco anos contra a doença. “As campanhas de vacinação são uma…
