Emenda pretende conceder ao trabalhador doméstico os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Os senadores regulamentam uma convenção aprovada pela Organização Internacional do Trabalho neste mês em Genebra, na Suíça. Os direitos dos patrões também deverão ser preservados. Assista matéria da TV Senado sobre o tema:
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), afirmou nesta semana que a decisão da presidenta Dilma de baixar um decreto prorrogando o pagamento de recursos empenhados e não liberados da União para estados e municípios (restos a pagar) é um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. A medida, segundo o líder, contribui para distencionar as…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), afirmou nesta semana que a decisão da presidenta Dilma de baixar um decreto prorrogando o pagamento de recursos empenhados e não liberados da União para estados e municípios (restos a pagar) é um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. A medida, segundo o líder, contribui para distencionar as…
Decreto presidencial publicado nesta semana define responsabilidades da União, dos estados e dos municípios ao regulamentar a Lei Orgânica da Saúde. A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) será reorganizada para garantir melhoria no acesso à saúde em todo o país. Decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União nesta semana, institui mecanismos de controle mais eficazes e…
>> Nova Academia das Cidades, a Academia da Saúde, terá 4 mil unidades em todo País >> Clique aqui para conhecer melhor o projeto Academia das Cidades >> Visite o site da Academia das Cidades em Pernambuco O sucesso da Academia das Cidades inspirou o Governo Federal a criar o programa Academia da Saúde, que permite a construção, nas cidades brasileiras, de…
O dia começa cedo para a pernambucana Maria José da Silva (foto acima), de 44 anos, que reside no bairro de Santo Amaro, no Recife. Além de cuidar de sua casa, onde mora com o marido e seus três filhos, ela divide seu tempo tomando conta da criança de uma vizinha para ajudar na renda familiar. A jornada é intensa, com poucos…
“Dependendo da forma como a votação [do Código Florestal] se der, nós podemos anunciar que as mortes no campo vão se agravar”, declarou Antônio Sérgio Escrivão Filho, assessor jurídico da Terra de Direitos: Organização de Direitos Humanos, ao participar de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada. O objetivo do encontro era debater soluções para…
O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Enquanto na quinta-feira (30/6) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), na sexta (1/7) será a vez das organizações e cooperativas do setor agropecuário participam de debate com os senadores da CRA. Nesta semana,…
