Os passageiros aéreos terão maior assistência quando houver atraso nos vôos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado nº 264/2011, apresentado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE). A matéria garante acesso gratuito a serviços de comunicação e alimentação em caso de atraso superior a uma hora de início do vôo, inclusive quando a espera ocorrer no interior…
O Governo Federal vai realizar a primeira licitação conjunta para a compra de computadores e notebooks por meio de pregão eletrônico. O Ministério do Planajemento explica que a vantagem nesse modelo de concorrência é a economia. Assista matéria do jornal NBR sobre o assunto:
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28/6) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação…
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28/6) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação…
O serviço de TV por assinatura passa por uma consulta pública. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer saber como dar mais qualidade ao atendimento aos consumidores. A população pode enviar sugestões para a criação do regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura. A consulta pública está no site da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br, até o…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião extraordinária na próxima quarta-feira (29/6), às 9h, para debater projetos que ampliam os direitos do trabalhador. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/11, do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), permite que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam usados, também, para o financiamento de cursos profissionalizantes, de capacitação ou…
Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabelece que os planos de saúde vão ter que cumprir prazos de atendimento. Consultas básicas nas áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia devem ser marcadas em no máximo sete dias úteis. Consultas para outras especialidades médicas devem ser agendadas em até 14 dias. Assista a matéria do jornal NBR,…
Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabelece que os planos de saúde vão ter que cumprir prazos de atendimento. Consultas básicas nas áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia devem ser marcadas em no máximo sete dias úteis. Consultas para outras especialidades médicas devem ser agendadas em até 14 dias. Assista a matéria do jornal NBR,…
