Tag: Brasil

Presidenta Dilma Rousseff conhece o forró de Caruaru, em Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca nesta quarta-feira (22), por volta das 19h, para sua primeira visita a Pernambuco desde que assumiu o cargo. A petista prestigiará os festejos juninos de Caruaru, sendo a segunda vez que participa da festa. Embora seja uma visita rápida, a expectativa é grande em torno da presença da presidente no município. “É uma expectativa muito positiva.…

Comissões aprovam isenção de tributos para equipamento hospitalar e material de ensino

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (21/6) o projeto que isenta de tributos a importação de equipamentos hospitalares sem similar nacional. A decisão é terminativa e a matéria deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados. Em breve a CAE examinará, também em decisão terminativa, outro projeto que prevê isenção fiscal, desta vez para…

Comissões aprovam isenção de tributos para equipamento hospitalar e material de ensino

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (21/6) o projeto que isenta de tributos a importação de equipamentos hospitalares sem similar nacional. A decisão é terminativa e a matéria deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados. Em breve a CAE examinará, também em decisão terminativa, outro projeto que prevê isenção fiscal, desta vez para…

Humberto quer ampliar punição a servidores que desviarem recursos públicos

As sanções a funcionários públicos que enriquecerem ilicitamente ou causarem dano ao patrimônio público no exercício da função podem se tornar mais rígidas, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 198, deste ano. De autoria do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), o projeto permite a indisponibilidade total do patrimônio do servidor investigado até o…

Itamaraty fará inventário de seus arquivos para avaliar o que deve ser mantido em sigilo

Em meio às polêmicas sobre a autorização do fim do sigilo de documentos considerados ultrassecretos no país, o Ministério das Relações Exteriores determinou uma análise criteriosa de todos os papéis guardados nos seus arquivos. O Itamaraty dispõe de dois arquivos – um no Rio de Janeiro, onde estão os documentos datados de 1808 até 1960 e outro em Brasília, que guarda os…

Senadores pedem votação de PEC que restabelece exigência de diploma para jornalistas

Os senadores defenderam nesta semana, durante sessão deliberativa, a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2009. O senador João…