Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos (PEC 38/11). O adiamento ocorreu porque vários senadores da comissão tiveram que se ausentar para participar…
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estão reunidos neste momento para analisar nove itens em pauta, sendo cinco proposições apresentadas pela Comissão de Reforma Política. Podem ser votadas na reunião desta quarta-feira (15/6) a Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais; voto contrário do relator à PEC 39/2011, que…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/6) por 49 votos favoráveis a 12 contrários a Medida Provisória 525 que permite a contratação temporária de professores universitários. Durante a sessão de votação da primeira MP editada pela presidenta Dilma Rousseff, a oposição tentou mais uma vez postergar a sessão para forçar a derrubada da matéria, cujo o prazo expirava ontem. A relatora…
A possibilidade aberta para que as operadoras de planos de saúde e de pensão façam o seguro de suas carteiras, diminuindo, assim, os riscos de sua atuação no mercado, poderá significar a redução dos preços aos consumidores finais. Essa é a avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que apresentou três emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 259/2010), de autoria…
A possibilidade aberta para que as operadoras de planos de saúde e de pensão façam o seguro de suas carteiras, diminuindo, assim, os riscos de sua atuação no mercado, poderá significar a redução dos preços aos consumidores finais. Essa é a avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que apresentou três emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 259/2010), de autoria…
A possibilidade aberta para que as operadoras de planos de saúde e de pensão façam o seguro de suas carteiras, diminuindo, assim, os riscos de sua atuação no mercado, poderá significar a redução dos preços aos consumidores finais. Essa é a avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que apresentou três emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 259/2010), de autoria…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou nesta terça-feira (14/6), em discurso no Plenário, a abordagem estratégica do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no início deste mês pelo Governo Federal. “Desde sua concepção, o Plano enxerga os pobre como eles devem ser enxergados. E como esta população está quase sempre a léguas de distância das redes de serviços públicos,…
A chamada ração humana, que já esteve em moda nas dietas alimentares, agora está na mira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o órgão regulamentador, a mistura pode fazer mal à saúde se usada de forma inadequada e se trouxer substâncias que ainda não possuem eficiência comprovada. Assim, com o objetivo de evitar que os consumidores sejam enganados, os fabricantes…
