A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, que altera a tramitação das medidas provisórias, tem encontrado resistência no PT devido, principalmente, a um ponto: a criação de uma comissão composta por 12 senadores e 12 deputados que seria encarregada de fazer a análise prévia de admissibilidade da matéria. Na forma de substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC 11/11,…
O relatório sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deverá estar pronto para votação em Plenário em um prazo de 90 a 120 dias. A informação foi dada nesta semana pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele também confirmou o nome do senador Luiz Henrique da…
Acostumado a receber jornalistas para entrevistas no badalado Cafezinho do Senado, onde os senadores fazem uma pausa entre um item e outro da Ordem do Dia, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT, aceitou ontem convite do jornalista Romoaldo de Souza (Rádio Jornal) para saborear um de seus cafés especiais preparados na pequena copa do Comitê de Imprensa do Senado. O…
O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta semana, após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania…
Reconhecido como um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o SUS representou uma das grandes conquistas da sociedade brasileira. Permitiu o acesso integral, universal e gratuito da população aos serviços médicos e hospitales. Apesar dos avanços, o atendimento ao público ainda é deficiente. O SUS necessita de mais recursos e enfrenta problemas de controle de desperdícios. É possível obter mais…
O orçamento anual do plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, no entanto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que estados e organizações não governamentais também devem investir no programa. O plano prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. “Isso é dinheiro do…
Ao lançar nesta quinta-feira (2/6) o plano Brasil Sem Miséria, principal eixo da política social do governo federal, a presidenta Dilma Rousseff disse que a pobreza nunca foi olhada como deveria pelos governantes que a antecederam, à exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, único que citou como preocupado com a questão da miséria no país. Segundo Dilma, Lula enxergou os…
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta semana que algumas localidades poderão contar com internet banda larga com 1 megabit por segundo (Mbps) de velocidade por R$ 35 já a partir de julho, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo ele, em pelo menos sete estados haverá isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode…
