Tag: Brasil

Tramitação da reforma política começa esta semana no Senado

As propostas de reforma política do Senado entregues durante a semana ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), começam a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. A intenção do presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é concluir as votações até 6 de julho, praticamente às vésperas do recesso parlamentar. A comissão especial instalada por Sarney e presidida por…

Tramitação da reforma política começa esta semana no Senado

As propostas de reforma política do Senado entregues durante a semana ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), começam a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. A intenção do presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é concluir as votações até 6 de julho, praticamente às vésperas do recesso parlamentar. A comissão especial instalada por Sarney e presidida por…

Dilma veta benefícios a fornecedor da Fiat, mas Humberto luta por nova MP

A presidente Dilma Rousseff freou os incentivos fiscais aos futuros fornecedores da Fiat em Pernambuco. Fabricantes de peças e autopeças seriam beneficiados por emendas feitas no Congresso durante a tramitação da medida provisória (MP) 512, criada no fim do governo Lula para trazer a Fiat para o Estado. Mas, aconselhada pelo Ministério da Fazenda, Dilma aprovou nesta semana somente o texto original…

Cadastro de bons pagadores é aprovado pelo Senado

Os senadores aprovaram nesta semana o projeto de lei de conversão de medida provisória que cria cadastro dos bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. O cadastro poderá ser consultado por instituições para a concessão de empréstimos e outras transações comerciais. Com o cadastro, a ideia é…

Cadastro de bons pagadores é aprovado pelo Senado

Os senadores aprovaram nesta semana o projeto de lei de conversão de medida provisória que cria cadastro dos bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. O cadastro poderá ser consultado por instituições para a concessão de empréstimos e outras transações comerciais. Com o cadastro, a ideia é…