A Mesa do Senado leu nesta semana o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar as denúncias de irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) na arrecadação de direitos autorais de músicos e artistas de todo o País. Agora, a CPI do Ecad já pode ser instalada. Para justificar a criação…
A definição de livro, constante da lei que institui a Política Nacional do Livro, poderá incluir os formatos digital, magnético e ótico. É o que prevê projeto (PLS 144/2010) aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a mudança, os leitores eletrônicos ficariam isentos de impostos, a exemplo do que acontece com os livros de papel. Para…
Cerca de cinco mil trabalhadores rurais promoveram na manhã desta terça-feira (17/5), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o 17º Grito da Terra. A manifestação visa reivindicar melhorias para os profissionais do campo e das florestas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve presente e firmou compromisso do governo defender as grandes bandeiras que lutam pela reforma agrária. Humberto…
Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes poderão se inscrever no período de 15 de junho a 15 de julho para receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de abastecimento de água. A informação foi dada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que na noite desta segunda-feira (16/5) fez uma apresentação do desempenho…
Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (17/5) que a desoneração dos tablets (computadores portáteis em formato de prancheta) produzidos no Brasil pode baratear esses equipamentos em até 36%, na comparação com o similar importado.
A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial neste ano caiu pela segunda semana seguida. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 6,33% para 6,31%, segundo o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) feita com base em projeções para os principais indicadores da economia. Para 2012, a estimativa para o IPCA…
Mais da metade dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida já tem destino certo: as famílias mais pobres. Neste caso, a renda máxima para financiar uma casa ou um apartamento será agora de até R$ 1.395. As novas regras da segunda etapa foram anunciadas pelo Governo Federal nesta semana. Elas foram aprovadas por meio de uma medida provisória aprovada pelo Senado.…
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) compara o comportamento demográfico das populações negra e branca no Brasil e, ao que tudo indica, irá contribuir na adoção de novas políticas públicas voltadas para diminuir a desigualdade no País. Assista abaixo a reportagem do jornal NBR sobre o tema:
