Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
Após quase três meses de espera, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (12/3) o Orçamento da União para 2013. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto na semana passada, mas faltava a ratificação do Senado, que aconteceu agora – foram 54 votos favoráveis e duas abstenções. As despesas previstas no Orçamento são de aproximadamente R$ 2,28 trilhões, dos…
O Secretário de Fazenda de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, manifestou a preocupação dos estados nordestinos com a definição de alíquotas que garantam maior equilíbrio e igualdade entre os estados. Ele participa agora do debate promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Resolução 1/2013 e a MP 599/2012 que trataram da unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).…
A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11/3) repercutiu o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação feito na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a…
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (publicada no jornal O Estado de São Paulo em 10/03/13), pelos motivos que se seguem: É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem…
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (publicada no jornal O Estado de São Paulo em 10/03/13), pelos motivos que se seguem: É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem…
